SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/12/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Zambelli
Dani Alonso
Helinho Zanatta
Itamar Borges
Monica Seixas do Movimento Pretas
Rafa Zimbaldi
Sebastião Santos
Thainara Faria
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 438/2020
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça.
Projeto de lei 375/2021
Deliberado
Ementa:
Cria os Polos Regionais da Mandioca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2021
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 676/2021
Deliberado
Ementa:
Institui o "Selo da Produção da Agricultura Familiar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 715/2021
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, favorável ao projeto com a emenda da CCJR e com a emenda ora apresentada
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 179/2022
Deliberado
Ementa:
Regulamenta a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 485/2022
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária, voltado para mulheres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 565/2022
Deliberado
Ementa:
Institui o "Selo Empresa Mão Amiga".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 659/2022
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as empresas juniores do Estado para prestar atividades de consultoria e assessoria a empresários e empreendedores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 19/2023
Deliberado
Ementa:
Institui o selo de incentivo a empresas que promovem o voluntariado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Thainara Faria
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1239/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Engenheiro Agrônomo João Alfredo de Menezes" a Casa da Agricultura de Fernandópolis, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao projeto
Dani Alonso
Favorável ao projeto
Helinho Zanatta
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto
Sebastião Santos
Favorável ao projeto
Thainara Faria
Favorável ao projeto
Projeto de lei 90/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao projeto
Dani Alonso
Favorável ao projeto
Helinho Zanatta
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto
Sebastião Santos
Favorável ao projeto
Thainara Faria
Favorável ao projeto
Projeto de lei 387/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Pescador".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli
Favorável ao projeto
Dani Alonso
Favorável ao projeto
Helinho Zanatta
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas
Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto
Sebastião Santos
Favorável ao projeto
Thainara Faria
Favorável ao projeto
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala