Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 31/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 75/2020
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 319/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 15/2022
Deliberado
Ementa: Susta os efeitos do artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1304/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio José da Costa" a via que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Paulicéia.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 1337/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Nelita Sançana" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 355,360 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 601/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Luiz Scarelli" o dispositivo em desnível localizado no km 475 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, de acesso ao distrito de Coronel Goulart, em Pirapozinho.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 378/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 865/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Clóvis Scripilliti" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista interna, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 867/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 24/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Jairo Ribeiro de Mattos" a via de acesso 155/308, em Rio das Pedras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 187/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Irmão Corsaletti" a ponte PTC 009/272, localizada no km 9,230 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, sobre o rio Pirapozinho, na divisa dos municípios de Pirapozinho e Alvares Machado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 462/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Miguel Ramos" o dispositivo de segurança SPD 456/425, localizado no km 456,430 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Projeto de lei 183/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Arlindo Barbosa" a ponte PTC 137/421, localizada no km 136,670 da SP 421, sobre o rio Laranja Doce, na divisa dos municípios de Taciba e Nantes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto

 

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