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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 561 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
561 / 2016
Ementa
Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e dá providências correlatas.
Data de Publicação
01/07/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA ALCOÓLICA, ESTADO DE SÃO PAULO, JOGOS OLÍMPICOS, JOGOS PARAOLÍMPICOS, MEDIDAS, MEIA ENTRADA, PROVIDÊNCIA, PUBLICIDADE, REALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 09/02/2017 - Publicada a Mensagem A-nº 36/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de ser devolvido ao Executivo, para reexame da matéria. (DA. pág. 09)
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/07/2016
01/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
. (DA. pág. 13)
03/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/08/2016
Publicadas as emendas de nº.s 2 e 3, de autoria do Deputado
Wellington Moura
e nº 4, de autoria do Deputado
André Soares
. (DA. págs. 12 e 13)
04/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2016
Indeferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Deputado
Cezinha de Madureira
solicitando, nos termos regimentais, a manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto, tendo em vista que sua distribuição obedeceu as disposições descritas no artigo 18, II, "a" e "d" c/c o artigo 70, § 1º, ambos da XIV C.R.I., e o objeto principal da propositura está perfeitamente adequado às competências das comissões para as quais foi distribuído (artigo 31, §§ 1º, 2º e 5º).
04/08/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Coronel Camilo, favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 4
04/08/2016
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
05/08/2016
Publicado o Parecer nº 1019, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Desportivos e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à Proposição com emenda ora apresentada e contrário às emendas de nº.s 1 a 4. (DA. pág. 10)
05/08/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2016
102ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
09/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
09/08/2016
33 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão por falta de quorum.
09/08/2016
34 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão por falta de quorum.
09/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 36/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de ser devolvido ao Executivo, para reexame da matéria. (DA. pág. 09)
Votação no Plenário
09/08/2016 - 102ª Sessão Ordinária de 2016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2016
1019 / 2016
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e contrário às emendas de n.ºs 1 a 4
Coronel Camilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/08/2016
Emenda de Pauta
4
André Soares
2
04/08/2016
Emenda de Pauta
3
Wellington Moura
3
04/08/2016
Emenda de Pauta
2
Wellington Moura
4
03/08/2016
Emenda de Pauta
1
altera o artigo 5º do PL 561. de 2016, que dispõe sobre medidas relativas aosJogos Olímpicos eParalímpicosde 2016 e dá providências correlatas.
Carlos Cezar
Total: 4 ocorrência(s)
1
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