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Projeto
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Projeto de lei nº 127 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
127 / 2017
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago ".
Data de Publicação
24/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, DATA COMEMORATIVA, ESTÔMAGO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/03/2017
27/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
02/05/2017
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Geraldo Cruz
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável ao projeto com emenda
26/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
08/06/2017
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. , pela Comissão de Saúde
20/06/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/09/2017
Recebido do relator, Deputado
Cássio Navarro
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
07/03/2018
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
07/05/2018
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
10/05/2018
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
23/06/2018
Publicados os Pareceres de nº 859/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 860/2018, da Comissão de Saúde e de nº 861/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
23/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
20/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2017
859 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Paulo Correa Jr
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017
860 / 2018
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Milton Vieira
Comissão de Saúde
10/05/2018
861 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
Cássio Navarro
Total: 0 ocorrência(s)
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