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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.915 / 2018
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André.
Data de Publicação 07/02/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2018
08/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
20/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
05/12/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Beth Sahão, favorável
05/12/2018 55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1446, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1464/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.423, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.423. (D.A. pág. 03)
21/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.915, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4)
09/01/2019 Arquive-se.
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2018 1446 / 2018 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2018 Autógrafo 32423 Autógrafo ao Projeto de lei numero 15/2018 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16915 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André Governador  
3 05/12/2018 Req. Urgência Beth Sahão  
Total: 3 ocorrência(s)
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