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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 50 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
50 / 2019
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Programa Mais Médicos seja mantido integralmente em todo o Estado de São Paulo, principalmente na região de Ribeirão Preto.
Data de Publicação
01/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
APELO, PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/12/2019 - Publicado Ofício Nº 644/2019, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 01/05/2019
03/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2019
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/05/2019
Entrada na Comissão de Saúde
28/05/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
03/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
11/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019
Publicado o Parecer nº 593, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
13/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
18/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/07/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1015, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Rafael Silva
.
04/07/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 1016, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Rafael Silva
.
04/07/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1017, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Rafael Silva
.
15/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
06/12/2019
Publicado Ofício Nº 644/2019, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
Votação nas Comissões
11/06/2019 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2019
593 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1017
Ofício
2
Ofício
1016
Ofício
3
Ofício
1015
Ofício
Total: 3 ocorrência(s)
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