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Projeto
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Projeto de lei nº 0251 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0251 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.136 / 2001
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, naquele Município.
Data de Publicação
09/05/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), RODEIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
10/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/05/2001
Enviado à CCJ.
23/05/2001
Entrada na CCJ.
28/08/2001
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
29/08/2001
Enviado ao Deputado.
17/09/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001
Enviado à CET.
05/10/2001
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
24/10/2001
Distribuido ao Dep.Celino Araujo.
25/10/2001
Enviado ao Deputado.
05/11/2001
Devolvido e enviado à CET.
29/11/2001
Devolvido com parecere do relator, favorável ao Projeto de Lei.
28/02/2002
Aprovado o parecer.
28/02/2002
Enviado ao STAM.
02/03/2002
Publicado os pareceres: 106/02, da CCJ; 107/02, da CET (Favoráveis) (D.A. pág. 05)
20/03/2002
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002
Ofício nº 1847/2002 entregue na ATL.
10/04/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.316 (D.A. pág. 16)
10/04/2002
Publicado Autógrafo nº 25316
25/04/2002
Publicada a
Lei nº 11.136, de 24 de abril de 2002
. (DOE p. 3)
22/05/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2002
Autógrafo
25316
2
25/04/2001
Lei
11136
Governador
3
09/04/2002
Ofício
001847
Total: 3 ocorrência(s)
1
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