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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 667 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
667 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.350 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado a Semana do Teatro Escolar.
Data de Publicação
01/07/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, ESCOLA, TEATRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011
01/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
22/09/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
05/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
06/10/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2011
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
14/10/2011
Devolvido sem voto
14/10/2011
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
09/11/2011
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
26/11/2011
Publicados: Parecer nº 1757/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1758/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 14)
26/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 429/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.570, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.570. (DA. pág. 12)
21/02/2014
Aguardando Sanção
27/02/2014
Republicado autógrafo nº 30.570, por ter saído com incorreção no DA. de 21.02.2014. (DA. pág. 21)
15/03/2014
Publicada a Lei nº 15.350, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Votação nas Comissões
05/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2011 - Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2011
1757 / 2011
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2011
1758 / 2011
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/02/2014
Autógrafo
30570
Samuel Moreira
2
15/03/2014
Lei
15350
Governador
3
Ofício
429
Ofício ao Projeto de lei numero 667/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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