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Projeto
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Projeto de lei nº 745 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
745 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.723 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato" à Escola Estadual Residencial Jundiaí, naquele Município.
Data de Publicação
12/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/08/2011
15/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
22/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
13/10/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
21/10/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/10/2011
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
30/11/2011
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura
07/12/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2012
Publicados: Parecer nº 39/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 40/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 21)
03/02/2012
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 4/12 / 11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
03/02/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
29/02/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/03/2012
Publicado Parecer nº 332/12, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
13/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012
Recebido pelo Governador em: 19/03/2012 - prazo para sanção: 09/04/2012.
20/03/2012
Publicado Autógrafo nº 29.749. (DA p. 21)
20/03/2012
Aguardando Sanção
29/03/2012
Publicada a
Lei nº 14.723, de 28 de março de 2012
. (DOE p.1)
12/04/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2011 - Comissão de Educação e Cultura
07/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/02/2012
332 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2011
39 / 2012
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2011
40 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/03/2012
Autógrafo
29749
Barros Munhoz
2
29/03/2012
Lei
14723
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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