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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 783 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
783 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.627 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Arquiteto Octávio Manente Júnior" ao Conjunto Habitacional do Bairro DER, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação
19/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011
22/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
31/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/09/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
29/09/2011
Entrada na Comissão de Infraestrutura
17/10/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Vinholi
31/10/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Infraestrutura
09/11/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011
Publicados: Parecer nº 1684/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1685/11, da CI¿favorável à proposição. (DA p. 19)
11/11/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Infraestrutura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/11/2011
Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.626. (DA p. 16)
26/11/2011
Aguardando Sanção
13/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.627, de 12 de dezembro de 2011
. (DOE p.1)
20/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007
Votação nas Comissões
28/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2011 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2011
1684 / 2011
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2011
1685 / 2011
favorável
favorável
Geraldo Vinholi
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/11/2011
Autógrafo
29626
Barros Munhoz
2
13/12/2011
Lei
14627
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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