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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1058 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1058 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.795 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Getulio Campanha" ao trevo de acesso a Cedral, situado no km 425 da Rodovia Washington Luis - SP 320, naquele Município.
Data de Publicação 09/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 320, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
09/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 09/11/2011
10/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
21/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
14/02/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
02/03/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2012 Distribuído ao Deputado Campos Machado
11/04/2012 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/04/2012 Publicados: Parecer nº 612/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 613/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.24)
24/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18/04/12. (DA p. 25)
24/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/04/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/05/2012 Recebido pelo Governador em: 07/05/2012 - prazo para sanção: 28/05/2012.
08/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.818. (DA p. 23)
08/05/2012 Aguardando Sanção
29/05/2012 Publicada a Lei nº 14.795, de 28 de maio de 2012. DOE I página 01.
29/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2012 612 / 2012 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2012 613 / 2012 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2012 Autógrafo 29818 Barros Munhoz  
2 29/05/2012 Lei 14795 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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