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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1101 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1101 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.024 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança".
Data de Publicação 25/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA SOCIAL, CRIANÇA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
25/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/11/2011
28/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/02/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
12/03/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/03/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
04/09/2012 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013 Publicado parecer nº 413, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável e parecer nº 414, de 2013, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. Págs. 26 e 27)
10/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 30).
10/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2013 Recebido pelo Governador em: 30/04/2013 - prazo para sanção: 21/05/2013.
01/05/2013 Publicado o autógrafo nº 30.149. (DA. pág. 45)
01/05/2013 Aguardando Sanção
23/05/2013 Publicada a Lei nº 15.024, de 22 de maio de 2013. (DOE I pág. 04).
28/06/2013 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2012 413 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/09/2012 414 / 2013 favorável favorável Carlos Bezerra Jr. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2013 Autógrafo 30149 Samuel Moreira  
2 23/05/2013 Lei 15024 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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