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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1091 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1091 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.023 / 2013
Ementa
Institui o "Dia da Liderança Jovem".
Data de Publicação
23/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, JOVEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 23/11/2011
24/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/12/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/02/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
08/02/2012
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/02/2012
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
09/05/2012
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/04/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013
Publicado: parecer nº 411, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável e parecer nº 412, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26).
10/04/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 29).
10/04/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2013
Recebido pelo Governador em: 30/04/2013 - prazo para sanção: 21/05/2013.
01/05/2013
Publicado o autógrafo nº 30.148. (DA. pág. 45)
01/05/2013
Aguardando Sanção
23/05/2013
Publicada a
Lei nº 15.023, de 22 de maio de 2013
. (DOE I pág. 04).
28/06/2013
Arquive-se.
05/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032
Votação nas Comissões
08/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2013 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2012
411 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2012
412 / 2013
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/05/2013
Autógrafo
30148
Samuel Moreira
2
23/05/2013
Lei
15023
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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