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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0629 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0629 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.152 / 2002
Ementa Dá a denominação de Fuade Haddad ao viaduto de acesso à Rodovia Nelson Leopoldino na altura do km 417,27 da Rodovia Raposo Tavares, em Palmital.
Data de Publicação 03/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PALMITAL (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Tramitação

Data Descrição
03/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
11/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da X CRI).
16/10/2001 Entrada na CCJ.
07/11/2001 Distribuído ao Deputado Wadih Helú.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
04/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
06/03/2002 Enviado ao STAM.
21/03/2002 Publicados os pareceres: 277/2002, da CCJ (Favorável, com substitutivo); 278/2002, da CTC (Favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ) - (DA, p.12)
26/03/2002 17ª Sessão Extraordinária - Figurou
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
18/04/2002 Entrada na C.Redação.
18/04/2002 Distrib. Dep. Célia Leão.
19/04/2002 Retornou com parecer dando redação final.
23/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
24/04/2002 Publicado Parecer nº 509/02, da CR. (DA p. 12)
25/04/2002 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
30/04/2002 Ofício nº 2757/2002 entregue na ATL.
01/05/2002 Publicado Autógrafo nº 25.342. (DA p. 43)
01/05/2002 Publicado Autógrafo nº 25342
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.152, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum na forma do substitutivo Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2002 Autógrafo 25342  
2 14/05/2002 Lei 11152 Governador  
3 30/04/2002 Ofício 002757  
Total: 3 ocorrência(s)
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