Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 800 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 800 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.704 / 2015
Ementa Institui o "Dia do Advogado Previdenciário".
Data de Publicação 05/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/11/2013
06/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
12/12/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
06/05/2014 Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 44, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 45, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 09.12.2014. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 490/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.994, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
25/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.994. (DA. pág. 21)
26/02/2015 Aguardando Sanção
19/03/2015 Publicada a Lei nº 15.704, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2015 Arquive-se.
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2013 44 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
06/05/2014 45 / 2015 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/02/2015 Autógrafo 30994 Autógrafo ao Projeto de lei numero 800/2013 Chico Sardelli  
2 19/03/2015 Lei 15704 Governador  
3 Ofício 490 Ofício ao Projeto de lei numero 800/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala