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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0652 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0652 / 2001
Ementa Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.
Data de Publicação 06/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores COLETA, DESTINAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PNEU, PNEUMÁTICO, RECICLAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
06/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
18/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
19/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido sem parecer.
20/03/2002 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CDMA.
21/06/2002 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
28/06/2002 CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC.
01/07/2002 Enviado à Deputada.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
07/08/2002 CDMA- Recebido com parecer favorável.
11/12/2002 Vista concedida ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
12/12/2002 Enviado ao Deputado.
10/02/2003 Devolvido e enviado À CDMA.
11/02/2003 Devolvido da vista.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Jorge Caruso.
08/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA- Comissão de Defesa do Meio Ambiente .
11/09/2003 Pedido de RE. À CDMA.
15/09/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
16/09/2003 Recebido sem parecer.
17/09/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
18/09/2003 Designado o Deputado Rodolfo Costa e Silva como Relator Especial pela C.D.M.A.
19/09/2003 Enviado ao Deputado.
24/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado ao STAM.
30/09/2003 Publicado os pareceres nºs 1200/03 da CCJ (F) e 1201/03 da CDMA (F); DA (p.15 e 126)
30/09/2003 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2003 1200 / 2003 favorável FAVORÁVEL Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
30/09/2003 1201 / 2003 favorável FAVORÁVEL Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

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