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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0656 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0656 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.231 / 2002
Ementa Dá a denominação de Prof. Amador dos Santos Fernandes, à Escola Estadual Jardim Robru II, na Capital.
Data de Publicação 09/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.062 .

Tramitação

Data Descrição
09/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
18/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
18/10/2001 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.11
19/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
04/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
06/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002 Enviado à CE.
08/03/2002 CE. Entrada.
13/03/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
13/03/2002 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado À CE.
03/04/2002 CE. Recebido com Cota propondo a devolução da proposição ao autor, para instruí-la.
09/04/2002 CE. Encaminhado ao autor.
09/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/05/2002 CE. Devolvido devidamente instruído. Reencaminhado ao relator para elaboração de parecer.
03/05/2002 Enviado ao Deputado Pedro Yves.
15/05/2002 Devolvido e enviado à CE.
15/05/2002 CE. Recebido com Parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Substitutivo nº 1, "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002 CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002 Enviado ao STAM.
21/06/2002 Publicados: Parecer nº 941/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 942/02, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo nº 1, "ad referendum" do plenário . (DA p. 12)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
26/06/2002 Publicada Errata do parecer 941/2002, da CCJ - (DA, p.15)
26/06/2002 Entrada na C.Redação.
26/06/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
26/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
26/06/2002 Enviado ao STAM.
27/06/2002 Publicado Parecer nº 1032/02, da CR. (DA P. 12)
27/06/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
28/06/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.423. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.231, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.062 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Pedro Yves Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25423 Mesa Diretora  
2 31/07/2002 Lei 11231 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004541 Walter Feldman  
4 18/10/2001 Substitutivo 000001 Afanasio Jazadji  
Total: 4 ocorrência(s)
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