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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0518 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0518 / 1997
Ementa Altera a Lei nº 1284, de 1977, em dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 09/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
09/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 08)
10/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1985)
22/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2407)
23/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/03/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Afanásio Jazadji
08/04/1998 Presidente solicita devolução
29/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) ***
30/04/1998 Enviado ao Deputado Luiz Carlos da Silva para consulta (759)
06/05/1998 Publicados o Parecer nº 651, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 652, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Afanásio Jazadji), ambos favoráveis (DA p. 7)
09/05/1998 Publicada retificação do Parecer nº 651/98, da CCJ (DA p. 7)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/1997 651 / 1998 favorável favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
28/04/1998 652 / 1998 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049733 Caldini Crespo  
Total: 1 ocorrência(s)

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