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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0670 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0670 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.155 / 2002
Ementa Dá a denominação de Olga Farah Nasser ao dispositivo de entroncamento das Rodovias SP-350/264, que interliga os municípios de São José do Rio Pardo, Casa Branca e São Sebastião da Grama.
Data de Publicação 12/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CASA BRANCA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 264, ROD. SP 350, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Tramitação

Data Descrição
12/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
25/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Petterson Prado.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
28/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
28/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para o Dep. Edson Aparecido.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
21/03/2002 Publicados os pareceres: 270/2002, da CCJ (Favorável, com substitutivo); 271/2002, da CTC (Favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ) - (DA, p.12)
26/03/2002 17ª Sessão Extraordinária - Figurou
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
18/04/2002 Entrada na C.Redação.
18/04/2002 Distrib. Dep. Célia Leão.
22/04/2002 Retornou com parecer dando redação final.
23/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Publicado Parecer nº 511/02, da CR. (DA p. 12)
24/04/2002 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
25/04/2002 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
30/04/2002 Ofício nº 2759/2002 entregue na ATL.
01/05/2002 Publicado Autógrafo nº 25.344. (DA p. 43)
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.155, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2002 Autógrafo 25344  
2 14/05/2002 Lei 11155 Governador  
3 30/04/2002 Ofício 002759  
Total: 3 ocorrência(s)
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