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Projeto
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Projeto de resolução nº 19 /2013
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
19 / 2013
Transformado em Norma
Resolução nº 895 / 2013
Ementa
Altera dispositivos das Resoluções n.ºs 879 e 885, de 2012, que dispõe sobre a Comissão da Verdade. Parecer nº 2284, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
18/12/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
GOLPE MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2013
194ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
18/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2013
Publicado requerimento de autoria da MESA, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 29)
18/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/12/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto, com emenda
18/12/2013
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a Emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
18/12/2013
Recebido com voto do relator José Bittencourt propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, propondo redação final
19/12/2013
Publicado parecer nº 2280, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, com emenda. (DA. pág. 72)
19/12/2013
Publicado parecer nº 2284, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 72)
19/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2013
Publicado Resolução nº 895, de 20.12.2013. (DA. pág. 8)
02/04/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Votação nas Comissões
18/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2013
2280 / 2013
favorável
favorável ao projeto, com emenda
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/12/2013
2284 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2013
Req. Urgência
Samuel Moreira, Enio Tatto, Edmir Chedid
2
21/12/2013
Resolução
895
Samuel Moreira
Total: 2 ocorrência(s)
1
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