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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0741 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0741 / 2001
Ementa Dispõe sobre o exercício da atividade de Yôga no Estado.
Data de Publicação 06/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores EXERCÍCIO, HABILITAÇÃO, INSCRIÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
06/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
21/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helu
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002 Recebido sem parecer.
03/05/2002 Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
03/05/2002 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
03/05/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
06/05/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
06/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido sem parecer.
29/05/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
03/06/2002 Enviado ao STAM.
03/06/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Carlos Sampaio.
04/06/2002 Enviado ao Deputado.
27/06/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
28/06/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Eli Correa Filho.
03/07/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
03/12/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Rodolfo Costa e Silva
03/12/2002 Enviado ao Deputado.
10/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado À CSH.
11/02/2003 Entrada na CSH.
06/05/2003 Distr. ao Deputado Fausto Figueira.
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
20/05/2003 Recebido com parecer contrário.
27/05/2003 Vista à Deputada Analice Fernandes.
28/05/2003 Enviado à Deputada.
12/06/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
12/06/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
16/06/2003 Pedido de RE. À CSH.
16/06/2003 Presidente solicita R.E. pela CSH.
17/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
17/06/2003 Recebido da vista.
17/06/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputada Analice Fernandes pela CSH.
30/06/2003 Enviado à Deputada.
30/06/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designada Deputada Maria Almeida, pela C.S.H.
22/08/2003 Enviado à Deputada.
03/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Ao STAM.
06/09/2003 Publicados os pareceres: 1.066/2003, da CCJ e 1.067/2003, da CSH, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 9)
06/09/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1066 / 2001 favorável Roberto Felício Comissão de Constituição e Justiça  
1067 / 2001 favorável Roberto Felício Comissão de Saúde e Higiene  
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