Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 228 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 228 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.871 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Josué Borges de Andrade" ao prédio da Delegacia de Policia Civil de Iepê.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DENOMINAÇÃO, IEPÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 969/2014, para fins de instrução.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/05/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
17/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/06/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2015 Publicados os Pareceres: n° 561, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição e n° 562, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto de Lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
26/06/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.06.2015. (DA. pág. 16)
26/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3476/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.170, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2015.
13/07/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2015 Publicado autógrafo nº 31.170. (DA. pág. 7)
14/07/2015 Aguardando Sanção
29/07/2015 Publicada a lei nº 15.871, de 28 de julho de 2015 - DOE - pág. 01.
12/08/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.063
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 561 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/06/2015 562 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/07/2015 Autógrafo 31170 Autógrafo ao Projeto de lei numero 228/2015 Maria Lúcia Amary  
2 29/07/2015 Lei 15871 Governador  
3 Ofício 3476 Ofício ao Projeto de lei numero 228/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala