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Projeto de lei nº 912 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
912 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Data de Publicação
03/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
CORDÃO UMBILICAL, DOAÇÃO, INCENTIVO, INCENTIVO (PROGRAMA), MEDULA ÓSSEA, PLACENTA, SANGUE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 03/06/2015
08/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
09/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
12/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/08/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
10/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
02/10/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
06/10/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Marcos Martins
10/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
24/11/2015
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
09/12/2015
156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/12/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2015
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
15/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1804, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1805, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1806, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
15/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7125/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.428, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
17/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2015
Publicado autógrafo nº 31.428 (DA. pág. 19)
18/12/2015
Aguardando Sanção
14/01/2016
Publicado a Mensagem A-nº 006/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 03)
02/02/2016
Publicada a Mensagem A-nº 006/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total aoreferido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
02/02/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
11/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
18/02/2016
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao Projeto e Contrário ao Veto Total, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável ao Projeto e Contrário ao Veto Total
25/02/2016
Reentrada na Comissão de Saúde
26/02/2016
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
29/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016
Publicado Parecer nº 301, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a este Projeto e contrário ao Veto Total. (DA. pág. 12)
03/03/2016
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1804 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2015
1805 / 2015
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
24/11/2015
1806 / 2015
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/02/2016
301 / 2016
favorável
favorável ao Projeto e Contrário ao Veto Total
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2015
Autógrafo
31428
Fernando Capez
2
Ofício
7125
Ofício ao Projeto de lei numero 912/2015
3
10/12/2015
Req. Urgência
Coronel Camilo
4
02/02/2016
Veto Total
/2016
Mens.A-06/2016
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 91/2004
Projeto de lei 292/2006
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Prêmio Inezita Barroso
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