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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0894 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0894 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.190 / 2002
Ementa Dá a denominação de Prefeito Waldemar Costa Filho ao trevo de acesso ao Município de Mogi das Cruzes, localizado na Rodovia Ayrton Senna (SP  070  km 40).
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), ROD. AYRTON SENNA, ROD. SP 070, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 34ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
27/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
03/04/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
03/04/2002 Pedido de RE.À CCJ.
03/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
03/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
11/04/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM..
17/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC.
17/04/2002 Entrada na CTC.
18/04/2002 Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
18/04/2002 Enviado ao Deputado.
22/04/2002 Devolvido e enviado ao Relator para retificação do parecer..
24/04/2002 Devolvido e enviado à CTC.
24/04/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do Plenário.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado ao STAM.
09/05/2002 29ª Sessão Extraordinária - levantada
10/05/2002 Publicados: Parecer nº 584/02, de RE pela CCJ,Deputado Dimas Ramalho-favorável ao PL e Parecer nº 585/02, da CTC-favorável,"ad referendum" do plenário.(DA. p.10)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3492/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.363 (D.A. pág 10)
11/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25363
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.190, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25363  
 
2 29/06/2002 Lei 11190 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003492  
4 27/03/2002 Req. Urgência Luiz Carlos Gondim  
Total: 4 ocorrência(s)

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