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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0274 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0274 / 2002
Ementa Cria o Programa Estadual de Combate à Dengue.
Data de Publicação 04/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENGUE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
04/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
13/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
11/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2003 Devolvido com pedido de RE. Ao STAM.
12/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Pedro Tobias
12/03/2003 Enviado ao Deputado.
12/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. enviado à CSH.
13/03/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Tobias, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2003 Entrada na CSH.
13/03/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2003 Distr. ao Dep. José Dilson.
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
05/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
24/06/2003 Enviado ao Deputado.
18/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
10/02/2004 Rejeitado o parecer. Designado o Deputado Fausto Figueira para redigir o vencido contrário.
23/04/2004 Recebido com voto vencido do Deputado Fausto Figueira, contrário, para ciência
23/04/2004 Recebido com o vencido, contrário.
23/04/2004 Recebido com voto vencido de Fausto Figueira contrário
04/05/2004 Ciência do Vencido, contrário
20/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
26/10/2004 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.533/04, de RE pela CCJ, Deputado Pedro Tobias¿favorável à proposição; Parecer nº 1.534/04, da CSH- Deputado , designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.535/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 50)
09/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2003 1533 / 2004 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Constituição e Justiça  
26/10/2004 1535 / 2004 favorável. Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

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