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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0710 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0710 / 2002
Ementa Inclui no Mapa Cultural do Estado a "Semana Malba Tahan", em Queluz.
Data de Publicação 07/12/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, QUELUZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
07/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/12/2002 Pauta de 5ª Sessão
17/12/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
18/12/2002 Entrada na CCJ.
06/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
10/03/2003 Juntado pedido de R.e,enviado ao PC.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
11/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris
11/03/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido com parecer favorável de RE pela CCJ.Enviado à CCCT.
13/03/2003 Entrada na CCCT.
06/05/2003 Distribuído ao Dep. Simão Pedro.
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
24/06/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
25/06/2003 Recebido com o parecer favorável.
13/08/2003 Aprovado o parecer.
18/08/2003 Enviado ao STAM.
21/08/2003 Publicados os pareceres: 965/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 966/2003, da CCCT (Favorável). (DA. pág. 14).
21/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2003 965 / 2003 favorável FAVORÁVEL Vanderlei Macris Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2003 966 / 2003 favorável FAVORÁVEL Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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