Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.386 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Adhemar Ferreira da Silva" à Pista de Atletismo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital.
Data de Publicação 06/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO DESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, PISTA DE ATLETISMO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
06/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia p. 010
09/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 2ª Sessão
11/02/2004 Pauta de 3ª Sessão
13/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
18/03/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
26/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/06/2004 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
28/06/2004 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ad referendum do Plenário.
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/06/2005 Devolvido sem parecer
10/11/2005 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ad referendum, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.346/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.347/05, da CET- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.854. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
16/05/2006 Publicada a Lei nº 12.386, de 15.05.2006. (DOE p. 01)
02/06/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 3346 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3347 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2006 Autógrafo 26854 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0001/2004  
2 16/05/2006 Lei 12386 Governador  
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 25/04/2006 Ofício 3963 Ofício ao Projeto de lei numero 0001/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala