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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0060 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0060 / 2004
Ementa Institui o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável".
Data de Publicação 20/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, CONSUMO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/02/2004
21/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
03/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
05/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2004 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
23/11/2004 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
17/03/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
01/06/2005 Devolvido da vista
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/06/2005 Devolvido com parecer Favorável do relator
07/07/2005 Vista ao Dep. Edmir Chedid
07/07/2005 Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid
22/08/2005 Devolvido da Vista
22/08/2005 Devolvido da vista
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.277/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.278/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2.279/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
06/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 2277 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
23/11/2004 2278 / 2005 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
30/08/2005 2279 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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