SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0324 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0324 / 2004
Ementa
Assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas, de natureza física ou mental, que necessitem de tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar agravamento de seu estado de saúde.
Data de Publicação
12/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA CRÔNICA, DOENÇA DEGENERATIVA, GRATUIDADE, ISENÇÃO DE TARIFA, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/09/2015 - Publicado Ofício s/nº, do Senhor Sandro Eduardo Vichi, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15). Rel. 20040/15
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004
13/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
24/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004
Devolvido sem parecer
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
25/11/2004
Devolvido sem parecer
25/02/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
25/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2005
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
01/03/2005
Juntado pedido de R.E.
04/03/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CCJ
23/03/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/03/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Zico Prado
09/03/2007
Devolvido da vista
02/07/2007
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
19/03/2009
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
19/03/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/03/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rui Falcão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
23/03/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2009
Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2009
Juntado pedido de R.E.
22/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Uebe Rezeck
, pela comissão CTC
07/05/2009
Devolvido sem parecer
07/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Marcos Martins
, pela comissão CTC
12/05/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2009
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
15/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
18/05/2009
Juntado pedido de Relator Especial
19/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Felício
, pela comissão CAME
26/05/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
26/05/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2009
Presidente solicita Relator Especial
02/06/2009
Juntado pedido de Relator Especial
02/06/2009
Designado como Relator Especial, a Deputada
Ana do Carmo
, pela comissão CFO
18/06/2009
Devolvido sem parecer
19/06/2009
Designado como Relator Especial, a Deputada
Beth Sahão
, pela comissão CFO
25/06/2009
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2009
Publicados: Parecer nº 1143/09, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição; Parecer nº 1144/09, de RE pela CTC, Deputado
Marcos Martins
- favorável à proposição; Parecer nº 1145/09, de RE pela CAME, Deputado
Roberto Felício
¿favorável à proposição e Parecer nº 1146/09, de RE pela CFO, Deputada
Beth Sahão
¿favorável à proposição. (DA p. 26)
04/08/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/09/2015
Publicado Ofício s/nº, do Senhor Sandro Eduardo Vichi, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15)- Rel. 20038/15
30/09/2015
Publicado Ofício s/nº, do Senhor Sandro Eduardo Vichi, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15). Rel. 20040/15
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/03/2005
1143 / 2009
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2009
1144 / 2009
favorável
favorável.
Marcos Martins
Comissão de Transportes e Comunicações
26/05/2009
1145 / 2009
favorável
favorável
Roberto Felício
Comissão de Assuntos Metropolitanos
25/06/2009
1146 / 2009
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/03/2009
Req. Urgência
Rui Falcão
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 469/2000
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala