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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 376 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.039 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Alvaro Pedroso", ao viaduto localizado no km 32,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 01/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
01/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004
02/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
08/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
21/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Publicados: Parecer nº 678/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 679/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
17/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.776/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.401 (DA p. 17)
30/08/2005 Aguardando Sanção
17/09/2005 Publicada a Lei n º 12.039, de 16 de setembro de 2005. (DOE I p. 1)
17/09/2005 Convertido na Lei nº 12.039, de 16 de setembro de 2005.
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1776 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  
01/12/2004 678 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 679 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ. Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/2005 Autógrafo 26401 Autógrafo ao Projeto de lei numero 376/2004  
2 17/09/2005 Lei 12039  
Total: 2 ocorrência(s)
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