Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0510 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0510 / 2004
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante licitação, por preço não inferior ao da avaliação, imóvel rural situado no Município de Turiúba, Comarca de Buritana.
Data de Publicação 12/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/08/2004
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
25/02/2005 Devolvido sem voto.
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
27/04/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Baleia Rossi
17/05/2005 Aprovado como parecer o voto do Deputado Donizete Braga, favorável.
24/05/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/06/2005 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
30/06/2005 Concedida Vista à Dep. Ana do Carmo
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/08/2005 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sidney Beraldo, favorável
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
27/09/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
08/11/2005 Devolvido da vista
22/11/2005 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
01/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.207/05, da CCJ,-favorável à proposição; Parecer nº 3.208/05, da CSOP-Favorável à proposição e Parecer nº 3.209/05, da CFO-favorável à proposição. (DA pág. 20)
01/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/07/2015 Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14)
22/03/2016 4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
21/02/2017 Publicado o Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, inc. I, do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 510/2004, 659/2004 e 362/2012, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 328, de 2016, convertido na Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se.(DA. pág. 18)
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 3207 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2005 3208 / 2005 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Serviços e Obras Públicas  
22/11/2005 3209 / 2005 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala