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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.935 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande", naquele Município.
Data de Publicação 18/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Tramitação

Data Descrição
18/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/09/2004
21/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
29/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2004 Publicado Requerimento , do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência . (DA Pag. 10)
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005 Publicado Parecer nº 198/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.333. (DA p. 63)
08/06/2005 Publicada a Lei nº 11.935, de 7 de junho de 2005. (DOE p. 1)
08/06/2005 Convertido na Lei nº 11.935, de 7 de junho de 2005.
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 198 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26333 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0590/2004  
2 08/06/2005 Lei 11935 Lei ao Projeto de lei numero 590/2004  
3 29/09/2004 Req. Urgência Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande", naquele Município. Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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