SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 667 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
667 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.291 / 2006
Ementa
Altera o
Decreto-Lei nº 257 de 1970
, com redação alterada pelas Leis nºs 11.125 de 2002 e 11.391 de 2003, que dispõem sobre inscrições no quadro de beneficiários do IAMSPE.
Data de Publicação
05/11/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Vaz de Lima
,
Rodrigo Garcia
Indexadores
BENEFICIÁRIO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 80 em 05/11/2004
08/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
09/11/2004
169ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/11/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/11/2004
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
10/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
11/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
16/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
18/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Cândido Vaccarezza
, pela comissão CCJ
23/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
26/11/2004
Entrada na Comissão de Promoção Social
26/11/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2004
Presidente solicita designação de Relator Especial.
30/11/2004
Juntado pedido de R.E.
03/12/2004
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CPS
08/12/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/12/2004
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Promoção Social
13/12/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
14/12/2004
Presidente solicita designação de Relator Especial.
14/12/2004
Juntado pedido de R.E.
15/12/2004
Designado o deputado
Vinicius Camarinha
, como Relator Especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento.
21/12/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/2005
Publicados: Parecer nº 1/2005, de RE pela CCJ-Deputado
Cândido Vaccarezza
-favorável à propositura; Parecer nº 2/2005, de RE pela CPS, Deputada Maria Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 3/2005, de RE pela CFO- Deputado
Vinicius Camarinha
, favorável à proposição. (DA. p. 6)
11/02/2005
Pronto para a ORDEM DO DIA.
23/12/2005
73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
09/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.721. (DA p. 12)
09/02/2006
Aguardando Sanção
03/03/2006
Publicada a
Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006
. (DOE p. 1)
03/03/2006
Convertido na
Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006
20/03/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2004
1 / 2005
favorável
favorável
Cândido Vaccarezza
Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
2 / 2004
favorável
favorável
Maria Almeida
Comissão de Promoção Social
21/12/2004
3 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/02/2006
Autógrafo
26721
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0667/2004
2
03/03/2006
Lei
12291
Governador
3
09/02/2006
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
08/02/2006
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 0667/2004
5
10/11/2004
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 703/2001
Projeto de lei 644/2002
Projeto de lei 1108/2003
Projeto de lei 652/2004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala