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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 684 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 684 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr, Luiz Padilha de Oliveira" ao Centro de Saúde II de Pompéia, naquele Município.
Data de Publicação 13/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, POMPÉIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/11/2004
17/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
26/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
04/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
04/03/2005 Juntado pedido de R.E.
09/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
27/04/2005 Devolvido sem parecer
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
02/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ad referendum do Plenário
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 791/05, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição e Parecer nº 792/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.382 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada Mensagem nº 90/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
13/09/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005 Juntado pedido de R.E.
28/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
06/10/2005 Devolvido sem parecer
07/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ
11/10/2005 Devolvido sem parecer.
18/10/2005 153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2005 791 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 792 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26382 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0684/2004  
2 Ofício 5997 Ofício ao Projeto de lei numero 0684/2004  
3 Ofício 2132 Governador  
4 10/09/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 90 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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