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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 42 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 42 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.165 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professor Aluisio França Barbosa" ao viaduto localizado no km 110 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava.
Data de Publicação 22/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Tramitação

Data Descrição
22/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 22/02/2005
23/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
27/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 628/05, da CCJ, favorável e parecer n º 2 629/05, CTC, favorável "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005 Publicado Autógrafo nº 26.588 (DA p.17)
30/11/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.165, de 20 de dezembro de 2005. (DOE p. 1)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.165, de 20 de dezembro de 2005
21/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 2628 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/09/2005 2629 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2005 Autógrafo 26588 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0042/2005  
2 21/12/2005 Lei 12165 Governador  
3 30/11/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 29/11/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0042/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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