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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Acupuntura nas unidades de saúde e hospitais mantidos ou vinculados ao poder público estadual.
Data de Publicação 22/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA, CONVÊNIO, HOSPITAL, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, HOSPITAL ESTADUAL, PODER EXECUTIVO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE, SERVIÇO DE ACUPUNTURA, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Último andamento 06/09/2005 - Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22)

Tramitação

Data Descrição
22/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/03/2005
23/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/04/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 10
04/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
02/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à(s) emenda(s) nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda Nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.090/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.091/05, da CSH-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2.092/05, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18)
01/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/09/2005 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 165/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
06/09/2005 Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2090 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2005 2091 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
23/08/2005 2092 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda Nº 1 Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/2005 Emenda de Pauta 1 Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)

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