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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 219 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 219 / 2005
Ementa Cria o "Paco - Programa de Avaliação do Colesterol".
Data de Publicação 27/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores COLESTEROL, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/06/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 27/04/2005
28/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
16/11/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio
10/03/2006 Devolvido da vista
10/03/2006 Recebido com voto em separado de Milton Flávio contrário
28/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
30/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/04/2006 Devolvido da vista
06/04/2006 Juntado pedido de R.E.
11/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH
27/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1169/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1170/06, de RE pela CSH, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1171/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 1169 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2006 1170 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Saúde e Higiene  
20/06/2006 1171 / 2006 favorável favorável Renato Simões Comissão de Finanças e Orçamento  
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