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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.262 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Jornalista Nadyr do Nascimento Serra" ao auditório localizado nas dependências da Oficina Cultural Regional "Glauco Pinto de Moraes", em Bauru.
Data de Publicação 06/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Tramitação

Data Descrição
06/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2005
09/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na CFO
26/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Distribuido Dep. Waldir Agnello
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/10/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
08/11/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum com emendas da CFO, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.359/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.360/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3.361/05, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CFO.
20/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
21/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/12/2005 Publicado Parecer nº 3.479/05, da CR. (DA p. 40)
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.733 . (DA p. 24)
03/02/2006 Aguardando Sanção
16/02/2006 Publicada a Lei nº 12.262, de 15 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
16/02/2006 Convertido na Lei nº 12.262, de 15 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 3359 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
04/10/2005 3360 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
07/12/2005 3361 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emendas da CFO Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
21/12/2005 3479 / 2005 propondo redação final propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26733 Autógrafo ao Projeto de lei numero 261/2005  
2 16/02/2006 Lei 12262 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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