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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.201 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales" à EE. Jardim Amanda II, em Hortolândia.
Data de Publicação 14/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Tramitação

Data Descrição
14/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 14/05/2005
17/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/09/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
28/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.893/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.894/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
28/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.656. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
07/01/2006 Publicado Lei nº12.201, de 06 de janeiro de 2006 -DOE pg.03
07/01/2006 Convertido em Lei nº12.201, de 06 de janeiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2005 2893 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2894 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26656 Autógrafo ao Projeto de lei numero 291/2005  
2 07/01/2006 Lei 12201 Governador  
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 21/12/2005 Ofício 9686 Ofício ao Projeto de lei numero 291/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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