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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0056 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0056 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.365 / 2003
Ementa Institui a Campanha para o Trote Solidário nas Faculdades e Universidades.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação().
03/03/2000 Enviado à CCJ.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
06/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2000 Enviado à CE.
26/04/2000 CE - Entrada.
28/04/2000 CE - Distribuido ao Dep. Edson Aparecido
04/05/2000 Enviado ao Deputado.
11/05/2000 Devolvido e enviado à CE.
11/05/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
01/06/2000 CE. Aprovado o parecer.
02/06/2000 Enviado ao STAM.
06/06/2000 Publicados os Pareceres:nº 958/2000, da CCJ (Favorável);nº 959/2000, da CE (Favorável) (DA, p.6)
25/02/2003 11ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Aprovado
13/03/2003 Ofício nº 0583/2003 entregue na ATL.
14/03/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.612 (DA, p.13)
29/03/2003 Publicada a Lei nº 11.365. de 28 de março de 2003. (DOE p. 2)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Educação      
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2003 Autógrafo 25612  
 
2 29/03/2003 Lei 11365 Governador  
3 13/03/2003 Ofício 000583  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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