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Projeto
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Projeto de lei nº 309 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
309 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.368 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini" à SP-308, no trecho compreendido entre os municípios de Piracicaba e Salto.
Data de Publicação
20/05/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 62 em 20/05/2005
23/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
31/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
02/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
29/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
30/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
12/07/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
12/07/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
12/07/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
15/07/2005
Juntado pedido de R.E.
03/08/2005
Designado como Relator Especial, a Deputada
Analice Fernandes
, pela comissão CCJ
07/10/2005
Recebido com parecer favorável com substitutivo, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
19/12/2005
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.468/05, de RE pela CCJ, Deputada
Analice Fernandes
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3.469/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
21/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/12/2005
Publicada Retificação do Parecer nº 3.468/05, da CCJ. (DA p. 40)
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
24/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2006
Juntado pedido de R.E.
30/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Arthur Alves Pinto
, pela comissão CR
30/03/2006
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 628/06, de RE pela CR, Deputado
Arthur Alves Pinto
. (DA p. 12)
31/03/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.835. (DA p. 7)
08/04/2006
Aguardando Sanção
28/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.368, de 27 de abril de 2006
. (DOE p.1)
28/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.368, de 27 de abril de 2006
05/05/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/10/2005
3468 / 2005
favorável ao substitutivo
favorável com substitutivo
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2005
3469 / 2005
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
628 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2006
Autógrafo
26835
Autógrafo ao Projeto de lei numero 309/2005
2
28/04/2006
Lei
12368
Governador
3
07/04/2006
Ofício
3207
Ofício ao Projeto de lei numero 309/2005
4
30/06/2005
Req. Urgência
Dá a denominação de "Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini" à SP-308, no trecho compreendido entre os municípios de Piracicaba e Salto. Autoria deputado Milton Flávio.
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
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