Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 411 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 411 / 2005
Ementa Fixa regras para a destinação de carcaças de pneus.
Data de Publicação 24/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores INDÚSTRIA, MATERIAL INSERVÍVEL, MEIO AMBIENTE, PNEU, PNEUS, RECICLAGEM, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/08/2015 - Anexado o Projeto de lei 1029/2015.

Tramitação

Data Descrição
24/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 24/06/2005
27/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/07/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/07/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
06/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
04/04/2006 Devolvido sem parecer
10/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
23/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ
12/06/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2006 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2006 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/07/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/11/2006 Concedida vista conjunta ao Deputado Giba Marson e ao Deputado Ricardo Trípoli
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
06/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/03/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
04/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
04/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
12/06/2007 Juntado pedido de R.E.
15/06/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO
21/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/07/2007 Publicados: Parecer nº 941/07, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição; Parecer nº 942/07, da CDMA- favorável à proposição e Parecer nº 943/07, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista-favorável à proposição. (DA p. 21)
04/07/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/08/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1029/2015 ao Projeto de Lei nº 316/2009, e ambos ao Projeto de Lei nº 411/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17)
07/08/2015 Anexado o Projeto de lei 316/2009.
07/08/2015 Anexado o Projeto de lei 1029/2015.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2005 941 / 2007 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
10/07/2006 942 / 2007 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
21/06/2007 943 / 2007 favorável favorável Luciano Batista Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 411/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala