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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 527 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 527 / 2005
Ementa Institui a "Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao H.P.V.".
Data de Publicação 18/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
18/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 18/08/2005
19/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
19/04/2006 Devolvido sem parecer
25/04/2006 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável
03/06/2006 Publicado despacho: junte-se o PL nº 527/2005 ao PL nº 308/2005,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18)
05/06/2006 Anexado ao Projeto de lei 308/2005
29/06/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2007 Publicados: Parecer nº 1824/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1825/07, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 1826/07, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 20)
06/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/03/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 51)-ARQUIVADO
24/03/2009 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 308/05 do PL nº 527/05. (DA p. 51)
25/03/2009 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 1824 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2006 1825 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
31/05/2007 1826 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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