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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 460 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 460 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.357 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Clayton Carrijo" ao dispositivo de acesso localizado no km 384 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Data de Publicação 07/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RESTINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
07/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/07/2005
08/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
12/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
05/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
13/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2006 Publicados: Parecer nº 461/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 462/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
18/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.820. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.357, de 24 de abril de 2006. (DOE p.3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.357, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 461 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 462 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26820 Autógrafo ao Projeto de lei numero 460/2005  
2 25/04/2006 Lei 12357 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 460 Minuta  
4 12/04/2006 Ofício 4911 Ofício ao Projeto de lei numero 460/2005  
5 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Clayton Carrijo" ao dispositivo de acesso localizado no km 384 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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