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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.918 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê - trecho Jaú, Pederneiras e Bauru, localizada no km 199,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Data de Publicação 09/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), OBRA, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
09/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/07/2005
12/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
19/09/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/09/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
06/08/2007 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário
23/08/2007 Publicados: Parecer nº 1581/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1582/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
23/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CTC e prejudicado o projeto na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/02/2008 Aprovado, conclusivamente,em 20/02/07, pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
25/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/02/2008 Entrada na Comissão de Redação
29/02/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/03/2008 Aguardando Sanção
12/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
12/03/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/03/2008 Publicado Parecer nº 740/08, da Comissão de Redação. (DA p.30)
25/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2008 Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
02/04/2008 Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 22/04/2008.
02/04/2008 Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 24/04/2008.
03/04/2008 Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
03/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.560 (DA p. 39)
24/04/2008 Publicada a Lei nº 12.918, de 23 de abril de 2008. (DOE p.1)
24/04/2008 Convertido na Lei nº 12.918, de 23 de abril de 2008.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2005 1581 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
06/08/2007 1582 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
12/03/2008 740 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2008 Autógrafo 27560 Autógrafo ao Projeto de lei numero 465/2005 Vaz de Lima  
2 24/04/2008 Lei 12918 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Pedro Tobias José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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