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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 541 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 541 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.328 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado "Festa de Iemanjá de Praia Grande", naquele Município.
Data de Publicação 20/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
20/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 20/08/2005
23/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
08/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
08/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.337/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.338/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.795. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.328, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.328, de 12 de abril de 2006.
28/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 3337 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3338 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26795 Autógrafo ao Projeto de lei numero 541/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12328 Governador  
3 29/06/2006 Minuta de Autógrafo 541 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2376 Ofício ao Projeto de lei numero 541/2005  
5 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 5 ocorrência(s)
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