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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 14.490 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Maria Eunice Fernandes Merlos" ao viaduto localizado no km 80,14 da Rodovia SP 255, que liga o Jardim Martinez ao Jardim Arco Íris, em Araraquara.
Data de Publicação 21/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
21/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 21/12/2005
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 2ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 3ª sessão.
01/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2006 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
18/05/2006 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
08/11/2006 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
22/03/2011 Devolvido sem parecer.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/06/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2011 Publicados: Parecer nº 388/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 389/11, da CTC ¿favorável à proposição. (DA p. 19)
14/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 21)
14/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.429. (DA p. 16)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.490, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 8)
10/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2006 388 / 2011 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2011 389 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2011 Autógrafo 29429 Autógrafo ao Projeto de lei numero 958/2005 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14490 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Vanderlei Macris José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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