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Projeto
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Projeto de lei nº 0330 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0330 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.378 / 2003
Ementa
Institui o "Circuito Turístico da Represa do Jaguari/Jacareí".
Data de Publicação
27/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CIRCUITO TURÍSTICO, JACAREÍ (REPRESA), JAGUARI (REPRESA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
15/06/2000
Enviado ao Deputado.
21/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000
Recebido com parecer favorável.
08/08/2000
Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000
Enviado À CET.
09/08/2000
Entrada e distribuição na CET.
14/08/2000
Distribuído ao Deputado
Paulo Julião
.
14/08/2000
Enviado ao Deputado.
11/09/2000
Enviado à CET.
11/09/2000
Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
09/02/2001
Ao Presidente, para redistribuição.
13/02/2001
Redistribuído ao Deputado
Edmir Chedid
.
13/02/2001
Enviado ao Deputado.
21/02/2001
Devolvido e enviado à CET.
21/02/2001
Recebido novamente com o parecer favorável do relator Deputado
Edmir Chedid
da CET.
22/08/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao PC
23/08/2001
Enviado à CFO.
23/08/2001
Entrada na CFO.
02/10/2001
Distribuido ao Dep.
Ramiro Meves
.
04/10/2001
Enviado ao Deputado.
11/10/2001
Devolvido e enviado À CFO.
11/10/2001
Recebido com parecer favorável.
16/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/10/2001
Enviado ao STAM.
26/10/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1376/01, da CCJ; 1377/01, da CET e 1378/01, da CFO, favoráveis. (DA p. 10)
14/03/2003
14ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
25/03/2003
Ofício nº 1196/2003 entregue na ATL.
26/03/2003
Publicado Autógrafo nº 25.637. (DA p.16)
15/04/2003
Publicada a
Lei nº 11.378, de 14 de abril de 2003
. (DOE p. 3)
24/07/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Ramiro Meves
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2003
Autógrafo
25637
2
15/04/2003
Lei
11378
Governador
3
25/03/2003
Ofício
001196
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 608/1999
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