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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0335 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0335 / 2000
Ementa
Estabelece normas para a criação de novos presídios.
Data de Publicação
30/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
NORMA, OBRA, PENITENCIÁRIA, PRESÍDIO, PRESO, PRISÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA PRISIONAL, TRABALHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
06/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
23/10/2000
Recebido com parecer favorável.
05/12/2000
Vista concedida Dep.
Edson Aparecido
.
13/12/2000
Recebido com voto em separado, contrário.
13/02/2001
Aprovado o parecer do relator.
15/03/2001
Entrada na CSP.
16/03/2001
Distribuído ao Deputado Renato Simoes.
08/06/2001
Distribuído ao Deputado Wilson de Morais.
22/06/2001
Recebido com parecer favorável
27/06/2001
Aprovado o parecer do Relator.
28/06/2001
Entrada na CFO.
02/10/2001
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
.
06/11/2001
Recebido com parecer contrário à proposição.
20/11/2001
Vista ao Dep.
José Rezende
. Ao PC.
21/11/2002
Recebido da vista.
09/05/2003
Redistribuído ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
14/05/2003
Devolvido com parecer contrário.
20/05/2003
Vista ao Dep.
Aldo Demarchi
.
04/06/2003
Recebido da vista com voto separado favorável.
24/06/2003
Aprovado o voto em separado do deputado
Aldo Demarchi
.
16/08/2003
Pub. Pareceres nºs 929/03 - CCJ - FAV; 930/03 - CSP - FAV. e 931/03 - CFO - FAV. - DA (p.10)
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
, esta propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
929 / 2003
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
930 / 2003
favorável
Wilson Morais
Comissão de Segurança Pública
931 / 2003
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 491/1996
Projeto de lei 1063/1999
Projeto de lei 86/2001
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