Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0335 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0335 / 2000
Ementa Estabelece normas para a criação de novos presídios.
Data de Publicação 30/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores NORMA, OBRA, PENITENCIÁRIA, PRESÍDIO, PRESO, PRISÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA PRISIONAL, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
30/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
06/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
23/10/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Vista concedida Dep. Edson Aparecido.
13/12/2000 Recebido com voto em separado, contrário.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
15/03/2001 Entrada na CSP.
16/03/2001 Distribuído ao Deputado Renato Simoes.
08/06/2001 Distribuído ao Deputado Wilson de Morais.
22/06/2001 Recebido com parecer favorável
27/06/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/06/2001 Entrada na CFO.
02/10/2001 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
06/11/2001 Recebido com parecer contrário à proposição.
20/11/2001 Vista ao Dep. José Rezende. Ao PC.
21/11/2002 Recebido da vista.
09/05/2003 Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
14/05/2003 Devolvido com parecer contrário.
20/05/2003 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
04/06/2003 Recebido da vista com voto separado favorável.
24/06/2003 Aprovado o voto em separado do deputado Aldo Demarchi.
16/08/2003 Pub. Pareceres nºs 929/03 - CCJ - FAV; 930/03 - CSP - FAV. e 931/03 - CFO - FAV. - DA (p.10)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
929 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
930 / 2003 favorável Wilson Morais Comissão de Segurança Pública  
931 / 2003 favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp