Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0431 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 10112, de 1998, que dispõe sobre a concessão de desconto de 50% sobre o valor das contas dos serviços prestados pela Sabesp e pela Eletropaulo às entidades que especifica.
Data de Publicação 04/07/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO, CONTA, DESCONTO, ELETROPAULO, ENTIDADE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Tramitação

Data Descrição
04/07/2000 Publicado no Diário da Assembléia
05/07/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.1)
01/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000 Entrada na CCJ.
16/08/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
24/08/2000 Recebido com parecer favorável.
24/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000 Entrada na CSOP.
24/11/2000 Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana.
06/12/2000 Devolvido com parecer contrário.
13/02/2001 Vista - Dep. Jorge Caruso.
30/10/2001 Devolvido da vista.
28/02/2002 Vista concedida ao Deputado Salvador Khuriyeh
02/03/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
06/03/2002 Presidente Solicita R.E.
07/03/2002 Juntado pedido de RE. AO PC.
11/03/2002 Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Salvador Khuriyeh, RE pela CSOP. Enviado ao Deputado.
27/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável. À CFO.
27/03/2002 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
08/05/2002 Recebido com parecer contrário à proposição.
08/06/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 07)
11/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/06/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
13/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Vitor Sapienza pela CFO.
21/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Ao STAM.
25/06/2002 Publicados: Parecer nº 1001/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1002/02, de RE pela CSOP, Deputado Salvador Khuriyeh-favorável à proposição e Parecer nº 1003/02, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 9)
28/06/2002 Publicada a Errata do parecer nº 1001/02 da CCJ DA (p. 17 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1001 / 2002 favorável favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça  
1002 / 2002 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Serviços e Obras Públicas  
1003 / 2002 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala